Um pouquinho da história da EJA ...

Viajando pela história do nosso país, no Brasil colonial, observa-se, que quando se falava em educação para a população não infantil, fazia-se referência apenas a população adulta, que necessitava ser doutrinada e orientada nas “cousas da santa fé”. Historicamente, o jovem não tinha existência enquanto ser social, existindo apenas à criança, o adulto e o velho, segundo pesquisas de alguns autores (Áries,1981;Levi e Schmitl,1996). Tais autores afirmam que a nação de juventude é uma construção social que vai adquirir existência de acordo como momento histórico.
O sistema da Educação era frágil naquele período, pois considerava que a educação não era responsável pelo aumento da produtividade do país, a mesma se dava pelo aumento de escravos, o que causava o descaso dos dirigentes com a educação.
Percebe-se então, que a falta de compromisso com a educação de adultos, se dá desde o início de nossa história.

Mas com a chegada do desenvolvimento industrial no Brasil, a educação de adultos passou a ter pontos de vista diferentes. Havia os que a entendiam como domínio da língua falada e escrita, visando o domínio das técnicas de produção; outros como instrumentos de ascensão social; outros como meio de progresso do país, e finalmente aqueles que a viam como ampliação de bases de votos.
Em 1940, a educação de adultos começa a ter certa independência a partir da criação de um fundo destinado à alfabetização e a educação de adulto analfabeta.
Durante o estado novo foi iniciada a preparação de uma campanha de alfabetização de jovens e adultos analfabetos, que foi posta em prática em 1947, na qual, numa primeira etapa de três meses, previa-se a alfabetização e depois a implantação do curso primário em duas etapas de sete meses cada uma.
Logo depois o estudo completaria com uma “ação em profundidade”, que se constituiria em capacitação profissional e desenvolvimento comunitário.

“Na verdade a campanha era vista como uma autêntica campanha de salvação nacional. Tentava conciliar quantidade com a qualidade e a continuidade do ensino. Entretanto predominou somente o aspecto quantitativo, pois a interação qualitativa nunca chegou a se concretizar” (PAIVA,1973)

Diferente do período colonial acreditava que a insuficiência cultural do país estaria entravando a produção. Como se sabe a campanha também buscava atender as exigências da UNESCO e para isso o país tinha pressa. O analfabetismo visto como causa de atraso econômico para o país, gerou preconceito ao adulto analfabeto, identificado como elemento incapaz, fato que até os dias de hoje causa no analfabeto uma baixa-auto-estima como cidadão, como aluno.

Essa visão do CEAA, não refletia a opinião de todos os envolvidos na mesma. Desde seu início, surgiram algumas idéias de educadores que acreditavam que o adulto analfabeto era capaz de aprender. As críticas surgidas ao método de alfabetização, sua visão preconceituosa, sua superficialidade de aprendizado em um curto período, remeteram a uma nova visão sobre o problema do analfabetismo e o surgimento de uma nova prática metodológica, que teve como principal referência o educador Paulo Freire.
Este novo paradigma pedagógico tinha uma visão divergente, sobre o analfabetismo. Pois acreditava que o analfabetismo não era a causa da pobreza do país e sim a conseqüência de uma estrutura política não igualitária. “Era preciso, portanto, que o processo educativo interferisse na estrutura social que produzia o analfabetismo. A alfabetização e a educação de base de adultos deveriam partir sempre de um exame crítico da realidade existencial dos educandos, da identificação das origens de seus problemas e das possibilidades de superá-los”. (PAIVA,op.cit.,p.23)

Porém, o golpe militar de 1964, rompeu com esse trabalho de alfabetização que vinha sendo realizado, exatamente pela sua ação conscientizadora, que ameaçava à ordem instalada pela revolução, e seus defensores foram severamente reprimidos.
Em 1967, o governo assumiu o programa de alfabetização, que iniciou com uma população analfabeta entre15 e 30 anos. “As orientações metodológicas e os materiais didáticos do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) reproduziram muitos procedimentos consagrados nas experiências de início dos anos 60, mas esvaziando-se de todo o sentido crítico e problematizador”. (BRASIL.MEC, op.cit.,p.26)
Na década de 1970 o analfabetismo no país era de 33%, e a meta principal do programa era apenas fazer com que os alunos aprendessem a ler e escrever, não demonstrando nenhuma preocupação com a formação integral do educando. Assumiu a educação como investimento, qualificação de mão-de-obra para o desenvolvimento econômico do país. Não tinha interesse em formar uma sociedade crítica e participativa. O Mobral e seus princípios metodológicos serviram apenas para atingir os objetivos de um governo ditatorial, no qual o mobrante teria que aceitar o desenvolvimento tal como foi colocado pela política econômica, sem questionamentos. Os custos financeiros do Mobral eram altíssimos, recebia recursos da União, do FNDE, 2% do Imposto de Renda e uma complementação da renda líquida da Loteria Esportiva.
Porém, após a redemocratização do país, o Mobral já não tinha mais condições políticas de sobrevivência, como estava desacreditado no âmbito político e educacional, foi extinto em 1985, através do Decreto 91980, de 25 de novembro de 1985, dando lugar ao surgimento da Fundação Educar. No plano legislativo, n.5692/71, apesar de ter sido reproduzida por um governo conservador, estabeleceu pela primeira vez um capítulo específico para a Educação de Jovens e Adultos, reconhecia a educação de adultos como um direito a cidadania. “Com a Constituição promulgada em 1988, o dever do Estado com a Educação de Jovens e Adultos é ampliada ao se determinar a garantia de Ensino Fundamental Obrigatório e gratuito, assegurada inclusive, sua oferta para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.” (Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. 1988).
Contudo esse direito, garantido pela Constituição, que em seu artigo 208 o define como direito subjetivo, não saiu do papel. A União abandonou as atividades dedicadas a EJA e no governo do presidente Collor de Melo foi extinta a Fundação Educar, em março de 1990, demonstrando a falta de interesse para com a educação das pessoas adultas. Pronunciamentos absurdos, como este, do Ministro da Educação José Goldemberg, refletem a visão de EJA, que tinha o governo da época:

“... o grande problema do país é o analfabetismo das crianças e não o de adultos. O adulto analfabeto já encontrou seu lugar na sociedade. Pode não ser bom lugar, mas é o seu lugar. Vai ser pedreiro, vigia de prédio, lixeiro, ou seguir outras profissões que não exijam a alfabetização. Alfabetizar o adulto não vai mudar muito sua posição dentro da sociedade e pode até perturbar. Vamos concentrar nossos esforços em alfabetizar a população jovem. Fazendo isso agora, em dez anos desaparecerá o analfabetismo”. (BEISEIGEL, 1997:30)

Como de práxis, iniciava ali uma nova etapa na desqualificação da Educação de Jovens e Adultos no âmbito das políticas públicas, desrespeitando e revertendo um movimento inclusivo dos direitos por educação dos últimos cinqüenta anos. Contudo, o processo de impeachment do presidente Collor, deu novos rumos à política educacional de EJA, com a sociedade civil assumindo cada vez mais a responsabilidade pela alfabetização de adultos.

Com a promulgação da Constituição de 1988, o Deputado Octávio Brito, apresentou um projeto de LDB (nº 1258/88), que buscava superar uma concepção de educação de pessoas jovens e adultos referido ao ensino fundamental regular, a utilização do termo ensino supletivo e a idéia de um currículo voltado para a educação fundamental das crianças. O projeto ainda definiu que o Estado deveria criar condições para que esse aluno trabalhador freqüentasse a escola, visto que para a EJA o caráter indutor do Estado é essencial.
Mas, uma leitura minuciosa a LDB 9394/96 revelam o caráter flexível atribuído a EJA, que mesmo sendo considerada como pertencente à educação básica, tem um tratamento diferenciado, expressando a lógica dominante que seguindo os padrões que regem, no Brasil, as políticas públicas, se voltam estritamente à relação custo/benefício. Embora a Lei nº9394/96 tenha dedicado observar que são desprovidos de aprofundamento em relação ao tema, pois deixa de contemplar uma atitude ativa por parte do Estado no sentido de criar condições de permanência dos alunos de EJA na escola, não dedica nenhum artigo quanto a formação do professor, ou seja, embora tenha ocorrido alguns avanços ainda temos muitos questionamentos com relação as políticas públicas desta modalidade.
Finalmente, ressalta-se que a história da EJA no Brasil foi tensa e desprovida de compromisso sério por parte dos governantes, chegou aos anos 90 necessitando de reformulações pedagógicas que na verdade são necessárias e urgentes até a data de hoje. Não vejo condições de garantir a este segmento social, que vem sendo marginalizado nas esferas sócio-econômicas e educacionais, um acesso à cultura letrada, que lhe possibilite uma ação consciente e crítica do mundo do trabalho, da política e da cultura, se novas políticas públicas não forem criadas, principalmente voltadas à formação do professor que trabalha com esta modalidade de ensino.

Valéria Souto.