O princípio da igualdade está na base de qualquer constituição democrática que se proponha a valorizar o cidadão. Não é diferente com a nossa (...). mas o que, significa ter direito à igualdade? (...)
Significa que todods são iguais sem distinção de sexo. No exercício de funções profissionais, homossexuais e mulheres não podem ser dis-criminados salários menores e restrições na admissão.
Significa que todos são iguais sem distinção de raça. Em um regime democrático, práticas racistas são intoleráveis, (...) Hoje, o racismo é crime. Chamar alguém de "negro", "judeu" ou "japa", coma intenção de ofender a honra por causa de sua cor, religião, raça ou etnia, é uma atitude que pode ser punida.
Siginica que todos são iguais sem distinção de idade. Jovens e idosos, por exemplo, não podem sofrer qualquer discriminação profissional em virtude de sua condição etária.
(Adaptado do Guia Cidadania e Comunidade - CIC CONDEPE/SENAC-SP,1997, p.35.)
- ETNIA: Grupode pessoas pertencente a mesma raça ou cultura, ou ambas.
- CONDIÇÃO ETÁRIA: É a condição que diz respeito à idade das pessoas.
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