Regimes políticos do Brasil

Brasil: Os regimes políticos e os períodos da nossa história

Regime Político é uma forma de governar adotada por um país

Podemos classificar os regimes políticos da seguinte forma:

DEMOCRACIA

É  o regime político em que os governantes são escolhidos por nós (o povo), de modo direto, via voto (eleição), ou seja, escolhemos as pessoas que nos representarão no poder. Atualemnte o Brasil é considerado um país democrático.

DITADURA

  É o governo exercido por uma pessoa ou grupo pequeno de pessoas sem que o povo participe ou seja ouvido. O ditador reúne todos os poderes e os exerce como quiser, sem dar atenção ao povo ou aquele que ele quer.

  No Brasil, tivemos um período de ditadura que durou 21 anos, de 1964 a 1985. Iniciou-se com o golpe militar de 1964. Os que ficaram no poder eram militares.

  Durante algum tempo, torturas e assassinatos foram cometidos em nome de ideias políticos, contariando o que diz o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Ninguém deve ser submetido à tortura ou a tratamento de punição cruel, desumana e degradante".

OLIGARQUIA

  É o governo em que o grupo pequeno de pessoas detém o poder, usando-o para favorecer uma classe social.

  No Brasil, este período ficou conhecido como a "política do café-com-leite", ouseja, aqueles que ficavam no poder eram os fazendeiros plantadores de café e que possuíam gado leiteiro, geralmente nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

  O período de 1906 a 1930 caracterizou-se por esta política.

MONARQUIA

  É o regime em que apenas uma pessoa governa. Geralmente o monarca (rei) é auxiliado por outras pessoas na tarefa de governar. Na maioria das monarquias, o poder é hereditário, ou seja, o rei herda o poder do pai.
A monarquia no Brasil foi desde 1822 a 1889.

AUTOCRACIA
   Na autocracia, o poder também é exercido por um só homem, mas ele é absoluto: não divide com outras pessoas e realize sua vontade sem prestar contas do que faz, ou seja, é um tirano ou ditador.
   O Brasil é um República Federativa.
   O Brasil tronou-se República em 1889, proclamada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que foi o primeiro presidente da República.

Em 1993, tivemos um plebiscito para escolher nosso sitema de governo:

• Parlamentarismo
• Presidencialismo
• Monarquia

PARLAMENTARISMO
   É o sistema de governo em que o parlamento ( o conjunto de deputados e senadores que compõem o Poder Legislativo) governa o país, por intermédio dos ministros de Estado.

PRESIDENCIALISMO
  É o sistema de governo em que o chefe do governo é o Presidente da República e o poder se divide em Executivo, Legislativo e Judiciário, que se auxiliam e se regulam.

DIRETAS JÁ

"Diretas Já" foi um movimento popular de importância no Brasil. Foi uma campanha nacional liderada por políticos de oposição, intelectuais e a imprensa, exigindo o retorno das eleições diretas para presidente da República.

   Comícios foram realizados nas principais capitais do país, reunindo centenas de milhares de manifestantes. Fizeram das Diretas Já não apenas um poderoso protesto contra o regime militar ( que acabou um ano depois), mas uma marca da década de 1980.

IMPEACHMENT
Em inglês, impechment significa impedimento, ou seja, que alguém está impedido de fazer algo ou exercer um cargo. A palavra entrou para história do Brasil em 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello sofreu um processo desse tipo, movido pela Câmara dos Deputados, terminando por renunciar em dezembro daquele ano.

ELEIÇÃO

    É o ato de eleger, escolher por meio de votos, pessoas para ocuparem um cargo ou desempenham certas funções. O Brasil possui 109.826.263 mil eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

É importante fazer o aluno refletir em nossa história política, para que possa hoje compreender qual sua importância na hora de decidir em quem vai votar e o que fazer após eleger um candidato. Na próxima postagem vamos falar sobre o VOTO, aguardem...

Desigualdade

 
Igualdade X Desigualdade - onde moram as desigualdades

   Quando falamos de igualdade, tratamos das desigualdades, na medida em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a nossa Constituição dizem que todos somos iguais, proíbe qualquer forma de discriminação porque somos diferentes em relação ao sexo, à idade, às condições físicas e mentais, à raça, à cor, à origem social ou geográfica, ao estado civil, às opções políticas, filosóficas ou religiosas.

A nossa atual Constituição, que ficou conhecida como Constituição Cidadã, ficou pronta e passou a valer no ano de 1988. A Constituição é a lei maior de um país, que garante direitosaos cidadãos e fala também sobre as regras e princípios.

O que você entende por democracia?

Direito

As pessoas portadoras de necesidades especiais

Dados da ONU- Organização das Nações Unidas - dizem que uma em cada dez pessoas apresentam algum tipo de deficiência, possuindo limitações funcionais, que podem ser temporárias, permamentes, totais, parciais, congênitas ou adquiridas. Os indivíduos portadores de deficiência auditiva, física, mental, visual ou múltipla necessitam de reabilitação por meio de um conjunto de terapias que envolvem atividades médica, pedagógicas e sociais necessárias à sua plena integração na sociedade. O deficiente tem direito, como todo cidadão, a levar uma vida normal com acesso à saúde, educação, informação, trabalho e lazer. Mas infelizmente, isso nem sempre ocorre, devido principalmente à falta de oportunidades iguais no trabalho e à inadequação dos bens e serviços coletivos, direitos que, apesar de garantidos pela Constituição, quase sempre são desrespeitados. Quando citamos a igualdade, não queremos dizer que todos os cidadãos devem ser iguais, porque isso seria completamente impossível, mas que tivessem oportunidades iguais, sem discriminação. Quando falamos de igualdade, falamos de desigualdade, principalmente a desigualdade na falta de oportunidades. Como acriança, o adolescente e o portador de deficiência, o idosos não pode sofrer qualquer forma de negligência, discriminação, violação, crueldade ou agressão.

ATIVIDADES

Como são tratados o idoso, o portador de deficiência e o jovem de sua comunidade?

O que você entende por discriminação?

O que você entende por preconceito?

Você concorda com a oferta de emprego para atendimento ao público em estabelecimentos comerciais devam ser as mesmas pessoas de raças diferentes ou portadoras de necessidades especiais, isto é, todos estão nas mesmas condições? Explique por quê?

Existem negros ocupando postos de respresentação em órgão públicos ou em outras organizaçãoes sociais?

Como são mostradas as pessoas negras nos anúncios comerciais e em novelas?

Na próxima postagem continuaremos refletindo sobre as desigualdades.

Igualdade

Continuando o projeto cidadania, vamos falar agora de igualdade...

O princípio da igualdade está na base de qualquer constituição democrática que se proponha a valorizar o cidadão. Não é diferente com a nossa (...). mas o que, significa ter direito à igualdade? (...)
Significa que todods são iguais sem distinção de sexo. No exercício de funções profissionais, homossexuais e mulheres não podem ser dis-criminados salários menores e restrições na admissão.
Significa que todos são iguais sem distinção de raça. Em um regime democrático, práticas racistas são intoleráveis, (...) Hoje, o racismo é crime. Chamar alguém de "negro", "judeu" ou "japa", coma intenção de ofender a honra por causa de sua cor, religião, raça ou etnia, é uma atitude que pode ser punida.
Siginica que todos são iguais sem distinção de idade. Jovens e idosos, por exemplo, não podem sofrer qualquer discriminação profissional em virtude de sua condição etária.

(Adaptado do Guia Cidadania e Comunidade - CIC CONDEPE/SENAC-SP,1997, p.35.)

• ETNIA: Grupode pessoas pertencente a mesma raça ou cultura, ou ambas.
• CONDIÇÃO ETÁRIA: É a condição que diz respeito à idade das pessoas.